Legal Court Decisions Unanimity Prediction (Portuguese)

document_assembler= nlp.DocumentAssembler() \
    .setInputCols(["text"]) \
    .setOutputCols("document")

tokenizer = nlp.Tokenizer() \
    .setInputCols("document") \
    .setOutputCol("token")

seq_classifier = legal.BertForSequenceClassification.pretrained("legclf_court_decisions_unanimity", "pt", "legal/models") \
    .setInputCols(["document", "token"]) \
    .setOutputCol("class")

nlpPipeline= nlp.Pipeline(stages=[
    document_assembler, 
    tokenizer,
    seq_classifier 
])


# Example text
example = spark.createDataFrame([["ACÓRDÃO/SALVO-CONDUTO PENAL E PROCESSUAL PENAL HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A HONRA. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO, MANIPULAÇÃO DAS PROVAS NA AÇÃO ORIGINÁRIA E DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO. PRELIMINARES AFASTADAS. IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DE PRISÃO. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE DAS MEDIDAS. PRECEDENTES DO STJ. DECISÃO DESPROVIDA DE FUNDAMENTAÇÃO. MERA REFERÊNCIA À GRAVIDADE DOS FATOS NARRADOS. NULIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 93, IX, DA CRFB. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA. 1 Observando que as penas máximas cominadas aos crimes imputados aos querelantes, em concurso material, excedem a dois anos, não há que se falar em competência dos Juizados Especiais Criminais. 2 Na estreita via do mandamus, não se faz possível avaliar eventual manipulação de provas procedida pela vítima nos autos originários. 3 Embora menos gravosas que a segregação cautelar, as medidas cautelares possuem o condão de restringir direitos individuais, razão pela qual não dispensam fundamentação acerca da sua necessidade e adequação. 4 Estando a decisão atacada totalmente desprovida de fundamentação, forçoso declarar a sua nulidade, revogando as medidas cautelares impostas."]]).toDF("text")

empty_data = spark.createDataFrame([[""]]).toDF("text")
model = nlpPipeline.fit(empty_data)

result = model.transform(example)

# result is a DataFrame
result.select("text", "class.result").show(truncate=200)